Processo 34015/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 18/02/2009 11:53
Autuado em 18/02/2009 11:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 298/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2011 Acórdão   298/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
10/03/2011 Acórdão   298/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEL RUTS (Falecido(a) em 2010)
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado LUIZA MURAD HARMUCH
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
23/11/2014 10:13 do Protocolo 1066016/14
07/01/2014 09:44 do Protocolo 8377/14
06/01/2014 14:20 do Protocolo 5238/14
16/08/2011 07:35 do Protocolo nº 49081-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 65/11-OPD-DEX
17/05/2011 10:45 Juntada de AR ofício 65/11-OPD-DEX
10/07/2009 13:28 Juntada do Protocolo nº 277559/09, referente a manifestação do Senhor Amauri Cezar Johnsson.
17/06/2009 14:29 Juntada do Protocolo nº 267553/09, referente a manifetação do Municipio de Rio Barnco do Sul por parte do Sr Andre Luiz da Silva
17/06/2009 14:26 Juntada do Protocolo nº 268010/09, referente a manifetação do Municipio de Rio Branco do Sul por parte do Sr Andre Luiz da Silva.
09/06/2009 10:25 do Protocolo nº 259135/09, referente a pedido de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Despacho nº 204/2014
21/06/2012 427 Despacho nº 963/2012
18/05/2012 405 Despacho nº 742/2012
25/03/2011 292 Acórdão nº 298/2011
04/03/2011 289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 10/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 17:26 DP  
14/02/2014 10:04 DEX Informação nº 999/2014 -
13/02/2014 10:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 118/2014 -
08/01/2014 10:40 GCG Despacho nº 204/2014 -
25/06/2012 15:42 DEX Instrução nº 18/2014 -
25/06/2012 15:42 DEX Instrução nº 19/2014 -
22/06/2012 11:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 219/2012 -
01/06/2012 13:37 GCG Despacho nº 963/2012 -
18/05/2012 12:11 DCM Informação nº 718/2012 -
19/08/2011 16:53 GCG Despacho nº 742/2012 -
18/04/2011 16:00 DEX Certidão de Débito nº 79/2011 -
18/04/2011 16:00 DEX Certidão de Débito nº 80/2011 -
18/04/2011 16:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 683/2011 -
18/04/2011 16:00 DEX Instrução de Cobrança nº 101/2011 -
18/04/2011 16:00 DEX Instrução de Cobrança nº 102/2011 -
18/04/2011 16:00 DEX Informação nº 325/2011 -
18/04/2011 16:00 DEX Informação nº 326/2011 -
18/04/2011 16:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 65/2011 -
10/03/2011 15:58 STP Acórdão nº 298/2011 -
10/03/2011 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2011 -
10/03/2011 15:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 57/2011 -
02/03/2011 09:48 GCG  
01/03/2011 13:02 DP Informação nº 300/2011 -
01/02/2011 09:46 GCG Despacho nº 186/2011 -
14/10/2010 15:23 SITIO  
30/11/2009 10:26 GCG  
02/09/2009 09:21 SMPjTC Parecer nº 15331/2009 - procedência Ementa: Denúncia. Falta de pagamento e de inscrição de precatório no orçamento do Município. Procedência.
11/08/2009 08:32 DCM Instrução nº 3058/2009 - Município de Rio Branco do Sul. Requisição de informações do Gabinete da Corregedoria-Geral. Em relação à base de dados do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal, não houve registros nas tabelas pesquisadas.
06/05/2009 16:58 GCG Ofício com prazo nº 319/2009 -
06/05/2009 16:58 GCG Ofício com prazo nº 320/2009 -
06/05/2009 16:58 GCG Ofício com prazo nº 321/2009 -
06/05/2009 13:19 DP  
05/05/2009 11:25 DP  
07/04/2009 17:02 GCG Despacho nº 591/2009 -
07/04/2009 17:02 GCG Despacho nº 600/2009 -
20/03/2009 17:18 DCM Informação nº 255/2009 -
18/02/2009 11:53 GCG Despacho nº 410/2009 -
18/02/2009 11:53 GCG Informação nº 71/2009 -

Voltar a Consulta